Termos e Condições de Uso – Language School
1. Aceitação dos Termos
Ao contratar e utilizar os serviços oferecidos pela Language School, o CONTRATANTE concorda com todos os termos, condições e políticas estipuladas neste documento. Caso o CONTRATANTE discorde de qualquer parte destes Termos, não deverá continuar a utilizar os serviços.
2. Objeto dos Serviços
A Language School oferece serviços de ensino de língua inglesa, de acordo com o plano escolhido pelo CONTRATANTE no momento da contratação. O ensino será ministrado conforme a modalidade de aula descrita no Anexo I deste documento, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
2.1 Planos Disponíveis
A Language School disponibiliza dois tipos de planos:
- Plano Light: Sem personalização de aulas, focado no aprendizado geral do inglês.
- Plano Premium: Com personalização de aulas, adaptado às necessidades e objetivos individuais do CONTRATANTE.
Cada plano oferece diferentes frequências de aulas e condições de reposição, conforme detalhado no Anexo I.
3. Frequência e Duração das Aulas
As aulas serão ministradas conforme a frequência estabelecida no plano contratado, em dias e horários acordados entre a Language School e o CONTRATANTE. Os feriados nacionais e recessos determinados pela instituição não serão compensados com reposições ou descontos nas mensalidades, salvo previsão expressa em contrário no Anexo II.
3.1 Cancelamento de Aulas e Reposições
- O CONTRATANTE terá direito a reposições de aula conforme descrito no Anexo II. Para garantir o direito à reposição, a ausência deverá ser comunicada com antecedência mínima de 24 horas. Ausências não comunicadas ou comunicadas fora deste prazo não darão direito a reposição.
- O número de reposições gratuitas por mês dependerá do plano escolhido. Caso o saldo de reposições seja esgotado, as aulas adicionais de reposição serão cobradas conforme os valores definidos no Anexo II.
- Reposições não realizadas dentro do mês corrente não poderão ser acumuladas ou transferidas para meses subsequentes, salvo acordo expresso entre as partes.
4. Condições de Pagamento
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento mensal em reais (R$), de acordo com o valor estabelecido no plano contratado. Os pagamentos deverão ser realizados até o dia 25 de cada mês.
4.1 Penalidades por Atraso
Em caso de atraso no pagamento, incidirão multa de 2% sobre o valor da mensalidade devida e juros de mora de 0,03% ao dia. A prestação dos serviços poderá ser suspensa caso o atraso supere 30 dias.
5. Duração do Contrato e Rescisão
5.1 Duração
O presente contrato terá vigência de 12 meses, com início na data acordada entre as partes e término 12 meses após essa data. Ao término do contrato, o CONTRATANTE poderá optar por renovar o contrato ou cancelá-lo, mediante novo acordo entre as partes.
5.2 Rescisão
O CONTRATANTE poderá rescindir o contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio de, no mínimo, 15 dias. Para que a rescisão seja válida, todas as mensalidades pendentes deverão estar quitadas, incluindo a mensalidade do mês vigente no qual a rescisão foi solicitada.
A Language School também poderá rescindir o contrato unilateralmente caso o CONTRATANTE permaneça inadimplente por mais de 30 dias, salvo acordo diferente entre as partes.
6. Certificado de Conclusão
Ao final do contrato, e desde que o CONTRATANTE tenha cumprido as exigências mínimas de frequência e pagamento, será emitido um certificado de conclusão do curso, detalhando a carga horária e o conteúdo abordado durante o período.
7. Exceções ao Contrato
Este contrato não inclui serviços extras como reforço ou reciclagem de conteúdo, nem o fornecimento de material didático. Esses serviços poderão ser contratados separadamente, conforme as necessidades do CONTRATANTE.
8. Obrigações da Contratada
A Language School compromete-se a:
- Fornecer aulas de alta qualidade, conforme o plano contratado.
- Garantir que os professores estejam preparados para ministrar as aulas com competência e pontualidade.
- Oferecer reposições de aulas conforme os termos estabelecidos no Anexo II.
9. Obrigações do Contratante
O CONTRATANTE compromete-se a:
- Pagar pontualmente as mensalidades acordadas.
- Informar ausências com antecedência mínima de 24 horas para ter direito às reposições.
- Respeitar as datas e horários das aulas acordadas, evitando alterações frequentes e não justificadas.
10. Regras de Reposição de Aulas
As regras de reposição de aulas estão estabelecidas no Anexo II. Entre as principais disposições estão:
- O direito à reposição está condicionado à comunicação prévia de ausência, conforme descrito.
- As reposições gratuitas mensais são limitadas de acordo com o plano contratado e não são cumulativas.
- Reposições extras, além do saldo gratuito, serão cobradas conforme os valores do Anexo II.
11. Alterações dos Termos
A Language School se reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas ao CONTRATANTE com antecedência razoável e entrarão em vigor na data indicada na notificação. O uso continuado dos serviços após a alteração implica na aceitação dos novos termos.
12. Foro de Competência
Para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Bernardo do Campo-SP, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Anexo I – Planos de Contratação
- Plano Light (Sem personalização de aulas):
- Busy: R$ 380,00 / 1 aula por semana / 1 reposição gratuita por mês.
- Flex: R$ 700,00 / 2 aulas por semana / 1 reposição gratuita por mês.
- Proficiency: R$ 1.050,00 / 3 aulas por semana / 2 reposições gratuitas por mês.
- Immediate: R$ 1.400,00 / 4 aulas por semana / 2 reposições gratuitas por mês.
- Immersive: R$ 1.750,00 / 5 aulas por semana / 3 reposições gratuitas por mês.
- Plano Premium (Com personalização de aulas):
- Busy+: R$ 480,00 / 1 aula por semana / 1 reposição gratuita por mês.
- Flex+: R$ 912,00 / 2 aulas por semana / 1 reposição gratuita por mês.
- Proficiency+: R$ 1.296,00 / 3 aulas por semana / 2 reposições gratuitas por mês.
- Immediate+: R$ 1.632,00 / 4 aulas por semana / 2 reposições gratuitas por mês.
- Immersive+: R$ 1.920,00 / 5 aulas por semana / 3 reposições gratuitas por mês.
Anexo II – Regras de Reposição de Aulas
- O CONTRATANTE terá direito a reposições gratuitas de acordo com o plano contratado, em caso de ausência não comunicada com antecedência mínima de 24 horas.
- Caso a ausência seja comunicada com antecedência, o saldo de reposição permanecerá inalterado.
- A reposição deve ocorrer dentro do mesmo mês da ausência, conforme disponibilidade de professores.
- Excedido o saldo de reposições gratuitas, o CONTRATANTE será tarifado por aula adicional: R$ 100,00 (Plano Light) ou R$ 125,00 (Plano Premium).
- A reposição será designada em data e horário pela CONTRATADA, não havendo garantia de escolha pelo CONTRATANTE.
- Reposições não agendadas ou justificadas implicarão na perda do direito à reposição gratuita.
- Não é permitido o acúmulo de reposições para meses subsequentes.